Termos dos Programas de Parceiros, Afiliados e Patrocínio

Data de entrada em vigor: 5 de outubro de 2026 Última atualização: 5 de outubro de 2026

Estes Termos dos Programas de Parceiros, Afiliados e Patrocínio (“Termos dos Programas”) se aplicam aos programas de afiliados, de parceiros, de patrocínio de projetos e da Vitrine de projetos do Modelflare, bem como aos programas promocionais relacionados (os “Programas”). Eles complementam os Termos de Serviço, a Política de Privacidade, as Regras de Uso da Plataforma e qualquer oferta ou aprovação de programa por escrito que se aplique a você.

Esta tradução é fornecida para fins de conveniência. Em caso de conflito com a versão em inglês, prevalecerá a versão em inglês.

1. Candidaturas e elegibilidade

Você deve fornecer informações precisas e atualizadas ao se candidatar a um Programa. Podemos analisar sua conta, seus canais públicos, as informações do projeto, o caso de uso, o público, o conteúdo, a titularidade, a situação em relação a sanções, o risco de pagamento e as atividades anteriores. A aprovação é discricionária e não garante código de afiliado, patrocínio, cota, comissão, repasse, publicação, tráfego, receita nem a continuidade da participação.

Você deve manter precisas sua candidatura, seus links públicos, suas informações de contato, os textos do projeto, as comprovações, os dados de repasse e as informações fiscais ou de pagamento. Podemos solicitar informações adicionais, rejeitar uma candidatura, suspender um participante ou encerrar a participação quando as informações estiverem ausentes ou forem enganosas, inverificáveis, inseguras, ilegais ou incompatíveis com estes Termos ou com as regras de uma plataforma de terceiros.

2. Patrocínio de projetos e concessões de cota

Um patrocínio aprovado pode criar um plano de cota do Modelflare, de cota de imagem ou vídeo do Castaly, ou de ambas. Um plano não é um pagamento em dinheiro, depósito, reembolso, valor mobiliário, ativo transferível nem garantia de disponibilidade do serviço. A aprovação cria um plano; a cota é liberada separadamente em parcelas programadas ou confirmadas manualmente.

Cada concessão e cada parcela podem ter escopo de produto, data de expiração, restrições de uso, condições de liberação, entregas e requisitos de análise. A cota não liberada, expirada, cancelada ou revogada não tem valor monetário e não pode ser transferida, vendida, resgatada nem convertida em saldo de outro produto. Podemos pausar ou revogar uma concessão em caso de fraude, abuso, declaração falsa relevante, violação de políticas, não cumprimento de entregas, restrições de provedores, exigências legais ou risco operacional, observadas a lei aplicável e quaisquer termos de aprovação por escrito.

3. Vitrine de projetos e listagem pública

Se você der consentimento para a listagem pública e a comprovação do patrocínio for aceita, você nos autoriza a publicar e exibir o nome, o logotipo, o slogan, o resumo, a descrição, a categoria, as tags, as URLs públicas, os links de repositório, a relação de patrocínio e outros materiais de perfil público aprovados do projeto na Vitrine de projetos, em nossos sites, na documentação, em comunicações e em espaços promocionais relacionados.

Você nos concede uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para hospedar, reproduzir, redimensionar, formatar, traduzir e exibir esse material exclusivamente para operar, manter e promover os Programas. Você declara que detém os direitos necessários sobre o material e que ele não viola direitos, não induz a erro, não expõe informações confidenciais nem viola as regras de outro serviço. Você pode solicitar a correção ou a remoção pelo suporte oficial, mas os registros históricos de auditoria, de liquidação, jurídicos e de segurança poderão ser mantidos quando permitido ou exigido.

As listagens e os links da Vitrine de projetos têm caráter informativo. Uma listagem, selo, patrocínio, concessão de cota ou relação de afiliação não constitui garantia, certificação, recomendação de investimento nem endosso da segurança, da legalidade, da qualidade, dos resultados ou dos serviços independentes de um projeto.

4. Atribuição de afiliados, comissões e repasses

A atribuição de afiliados pode usar códigos de parceiro ou de afiliado, cookies de indicação, armazenamento local, contexto do cadastro, registros de conta e de pagamento e as regras de atribuição apresentadas nos materiais do Programa aplicável. As janelas de atribuição, as taxas de comissão, o tratamento dos produtos, os períodos de retenção, a elegibilidade e os valores mínimos para repasse podem variar conforme o produto, o parceiro, a oferta e a versão. Os termos aplicáveis são aqueles aceitos ou registrados para o parceiro ou a comissão correspondente; alterações posteriores no programa não reprecificam automaticamente registros históricos já finalizados.

As comissões podem ficar pendentes ou retidas, ou ser estornadas, reduzidas ou rejeitadas, em razão de reembolsos, contestações, chargebacks, pagamentos cancelados, fraude, autoindicações, contas duplicadas, tráfego inválido, violações de políticas, restrições de provedores ou outras atividades não elegíveis. Podemos compensar dívidas confirmadas ou valores de estorno com comissões ou repasses posteriores, na medida permitida por lei.

Os repasses estão sujeitos à verificação de identidade ou da conta, a valores mínimos, à disponibilidade do provedor de repasses, a tarifas do provedor, taxas de câmbio, tributos, retenções na fonte, verificações de sanções e regras dos provedores de pagamento ou bancárias. Você é responsável pela exatidão das informações do destinatário e de repasse e por suas próprias obrigações fiscais, de declaração e regulatórias. Podemos manter registros de repasse criptografados e registros de auditoria de pagamentos para fins de segurança, contábeis, de disputas, de prevenção de fraudes e legais.

5. Divulgação e declaração de vínculos

Você não deve usar alegações enganosas, comprovações fabricadas de público ou de conta, cliques falsos, cookie stuffing, spam, uso não autorizado de marcas, redirecionamentos ocultos, autoindicações, contas duplicadas ou tráfego destinado a manipular a atribuição ou as comissões. Você deve seguir as regras de cada canal em que divulgar o Modelflare, o Castaly ou um parceiro.

Quando uma divulgação, avaliação, recomendação, listagem na Vitrine de projetos ou link externo envolver um vínculo financeiro, de cota, de patrocínio, empregatício, societário ou outro vínculo relevante, você deve declarar esse vínculo de forma clara e próxima à alegação ou ao link correspondente. Você não deve apresentar conteúdo patrocinado ou de afiliado como independente, imparcial ou como resultado garantido.

Os links externos de parceiros abrem serviços independentes. As contas, a privacidade, os preços, a segurança, o suporte, o conteúdo e a disponibilidade desses serviços seguem os próprios termos do parceiro. O Modelflare pode receber comissão por links elegíveis de parceiros quando o link ou a declaração de vínculo assim indicar.

6. Suspensão, encerramento e alterações

Podemos pausar, restringir ou encerrar o acesso a Programas, listagens públicas, códigos de afiliado, concessões, comissões ou repasses quando necessário para proteger os usuários, os Programas, os sistemas de pagamento, os serviços de terceiros ou a conformidade legal. Podemos atualizar estes Termos dos Programas ou as taxas, a atribuição, a elegibilidade, a liberação ou as regras de repasse de um Programa, com efeitos prospectivos, publicando uma versão atualizada ou enviando aviso por um canal oficial.

As seções relativas a licenças sobre materiais públicos, ajustes financeiros acumulados, confidencialidade, registros, tributos, isenções de garantia e tratamento de disputas continuam a se aplicar após o término da participação, na medida em que sua finalidade o exija.

7. Contato

Para dúvidas sobre os Programas, correções, solicitações de remoção ou problemas com repasses, entre em contato conosco pelo suporte no painel ou pelo e-mail support@modelflare.dev. Acordos corporativos ou personalizados podem ser regidos por um contrato separado por escrito.