Contrato do Usuário

Data de entrada em vigor: 5 de outubro de 2026

Este Contrato do Usuário explica as regras essenciais para criar e usar uma conta do Modelflare. Ele se aplica em conjunto com nossos Termos de Serviço, a Política de Recargas e Reembolsos, as Regras de Uso da Plataforma, a Política de Privacidade, a página Países e Regiões Compatíveis, os preços, a documentação e quaisquer outras políticas que publicarmos.

Se você se candidatar a um programa de afiliados, de parceiros, de patrocínio de projetos ou da Vitrine de projetos, ou participar de um deles, os Termos dos Programas de Parceiros, Afiliados e Patrocínio também se aplicam.

O Modelflare é operado pela Havenbyte LLC. Ao criar uma conta, fazer login, criar uma chave de API, adicionar fundos, chamar uma API ou usar o serviço de qualquer outra forma, você concorda com este Contrato do Usuário e com as demais políticas aplicáveis.

Esta tradução é fornecida para fins de conveniência. Em caso de conflito com a versão em inglês, prevalecerá a versão em inglês.

1. Elegibilidade da conta

Você só pode usar o Modelflare se estiver legalmente autorizado a fazê-lo, estiver localizado em um país ou região compatível e não estiver sujeito a sanções, embargos ou outras restrições que proíbam o acesso ao serviço.

Se você usar o Modelflare em nome de uma organização, declara que tem autoridade para vincular essa organização e que ela é responsável pelo seu uso.

2. Segurança da conta

Você é responsável por manter seguros suas credenciais de login, seus acessos OAuth, passkeys, chaves de API, tokens, dispositivos e espaços de trabalho. Não publique nem compartilhe chaves de API em repositórios públicos, salas de chat, aplicações do lado do cliente, logs, capturas de tela, extensões de navegador ou outros locais em que terceiros não autorizados possam acessá-las.

Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta e com suas chaves de API, incluindo as atividades de colegas de equipe, contratados, agentes, ferramentas, scripts ou usuários a jusante. Se você acreditar que sua conta ou chave foi comprometida, exclua a chave ou faça a rotação dela e entre em contato com o suporte imediatamente.

3. Chaves de API, grupos e modelos

As chaves de API controlam o acesso aos grupos de modelos e a cobrança. Você deve usar o grupo correto para o modelo que deseja chamar. Uma chave atribuída ao grupo default pode não conseguir acessar os grupos de modelos de produção.

Nomes de modelos, protocolos, disponibilidade, preços, limites e recursos compatíveis podem mudar. Antes de depender de um modelo em produção, você deve consultar o catálogo de modelos, a página de preços, os registros de uso e a documentação.

4. Créditos, cobrança e reembolsos

O Modelflare é um serviço pré-pago e cobrado conforme o uso, salvo se acordarmos de outra forma por escrito. Você é responsável pelas cobranças geradas por sua conta, chaves de API, projetos, agentes e integrações.

Os créditos comprados e os créditos promocionais só podem ser usados em serviços do Modelflare. Eles não são depósitos bancários, moeda eletrônica, valores mobiliários nem equivalentes de caixa, e não rendem juros.

As recargas e os reembolsos são regidos pela nossa Política de Recargas e Reembolsos, que explica o prazo de reembolso, os créditos pagos não utilizados, o tratamento dos créditos de bônus, a tarifa de processamento de reembolso, a forma de reembolso e a conciliação da conta. Ao confirmar o pagamento de uma recarga, você concorda com essa política. Um reembolso feito pelo provedor de pagamento pode resultar na dedução de créditos, em saldo de créditos negativo e na suspensão da conta e de suas chaves de API até que qualquer dívida resultante do reembolso seja quitada.

5. Uso aceitável

Você deve seguir nossas Regras de Uso da Plataforma. Você não pode usar o Modelflare para atividades ilegais, nocivas, abusivas, fraudulentas, de exploração, que violem direitos, inseguras ou não autorizadas. Você não pode usar o Modelflare para scraping, cópia, treinamento, fine-tuning, destilação, avaliação, benchmarking ou aprimoramento de um modelo ou serviço de roteamento de modelos concorrente, salvo se aprovarmos por escrito.

Você é responsável por seus usuários e pelas integrações a jusante. Se você incorporar o Modelflare em seus próprios produtos, agentes, ferramentas, bots ou fluxos de trabalho, deverá fornecer avisos e salvaguardas adequados.

Se você participar de um Programa, deverá fornecer informações precisas sobre projeto, divulgação, comprovação de conta, atribuição, entregas e repasses, e seguir os Termos dos Programas aplicáveis. Não use autoindicações, contas duplicadas, tráfego falso, comprovações fabricadas ou alegações promocionais enganosas para obter cota, comissões ou outros benefícios.

6. Conteúdo do Cliente

Você é responsável pelas entradas que envia e por revisar as saídas antes de depender delas. As saídas de IA podem estar erradas, incompletas ou desatualizadas, ou ser tendenciosas, enganosas ou inadequadas para o seu caso de uso.

Não envie informações pessoais sensíveis, dados de cartões de pagamento, prontuários médicos, documentos de identificação emitidos pelo governo, credenciais de autenticação, segredos comerciais ou outros dados altamente sensíveis, a menos que você tenha confirmado que seu caso de uso e todas as políticas aplicáveis permitem isso.

7. Alterações e disponibilidade do serviço

O Modelflare depende de modelos, infraestrutura, provedores de pagamento, provedores de identidade, redes e outros serviços de terceiros. Podemos alterar, suspender, limitar, substituir ou descontinuar modelos, rotas de serviço, grupos, endpoints, preços, formas de pagamento, recursos da conta ou documentação quando necessário por motivos de confiabilidade, segurança, conformidade legal, mudanças de provedores, mudanças de custos ou razões comerciais.

Podemos limitar, suspender ou encerrar o acesso se acreditarmos que uma conta, chave de API, solicitação, forma de pagamento, usuário, região ou integração representa risco, viola alguma política, causa danos ou ameaça a estabilidade do serviço.

8. Suporte

O suporte é prestado pelos canais oficiais de suporte publicados em nosso site, incluindo os tickets de suporte no painel e o e-mail support@modelflare.dev. O suporte pode exigir IDs de solicitação, carimbos de data/hora, identificadores de conta, registros de pagamento, registros de uso ou outras informações necessárias para investigar o problema.

9. Alterações

Podemos atualizar este Contrato do Usuário periodicamente. As versões atualizadas entram em vigor quando publicadas ou na data indicada no aviso. O uso continuado do Modelflare após uma atualização significa que você aceita o contrato atualizado.

10. Contato

Para dúvidas sobre conta, cobrança, suporte ou políticas, entre em contato conosco pelo suporte no painel ou envie um e-mail para support@modelflare.dev.