Regras de Uso da Plataforma

Data de entrada em vigor: 5 de outubro de 2026

Regras de uso da plataforma e das contas

Estas regras operacionais regem o acesso a contas, chaves de API, créditos, pagamentos, modelos e infraestrutura do Modelflare. Elas complementam os requisitos de conteúdo e de segurança abaixo e nossos Termos de Serviço. Qualquer exceção deve ser expressamente aprovada pelo Modelflare por escrito e se aplica apenas ao escopo aprovado.

Proteja contas e chaves de API

Mantenha em sigilo as credenciais de login e as chaves de API. Não as publique, não as incorpore em repositórios públicos ou em aplicações do lado do cliente e não as venda, alugue, empreste, transfira nem compartilhe com terceiros não autorizados. Para uso em equipe ou em produção, emita chaves separadas sempre que viável, conceda apenas o acesso necessário, monitore o uso e faça a rotação ou revogue imediatamente qualquer chave que possa ter sido exposta. Você é responsável pelas atividades realizadas por meio da sua conta e das suas chaves.

Não abuse do cadastro, dos créditos ou dos pagamentos

Não crie nem coordene contas duplicadas, automatizadas, enganosas ou de terceiros para burlar restrições ou obter repetidamente créditos de cadastro, recompensas por indicação, promoções, acesso de teste ou outros benefícios. Não use formas de pagamento roubadas ou não autorizadas, não manipule registros de pagamento ou de uso, não solicite reembolsos por meio de engano nem conteste uma cobrança válida apenas para evitar pagar por um uso já realizado. Isso não limita seu direito de comunicar um erro de cobrança ou de abrir, de boa-fé, uma contestação de pagamento pelo suporte.

Respeite os limites de acesso e do serviço

Não contorne nem tente contornar controles de identidade, região, modelo, grupo, permissão, crédito, pagamento, taxa, simultaneidade, tamanho de solicitação, segurança ou outros controles do serviço. Não alterne nem coordene contas, chaves de API, endereços IP, dispositivos, integrações ou intermediários para burlar uma restrição ou recuperar um acesso que tenha sido limitado, suspenso ou encerrado.

Não ataque, sonde nem perturbe a plataforma

Não faça varredura, sondagem, testes ou engenharia reversa do Modelflare, de sua infraestrutura ou de seus provedores, não os sobrecarregue, não interfira neles nem tente acessá-los sem autorização. Os testes de segurança e a pesquisa de vulnerabilidades exigem autorização prévia por escrito e devem permanecer dentro do escopo aprovado. Os relatos de segurança feitos de boa-fé devem ser enviados pelo suporte, sem acessar, reter ou divulgar dados além do necessário para descrever o problema.

Não revenda acesso direto nem extraia sistemas protegidos

Você pode integrar o Modelflare ao seu próprio produto para usuários finais autorizados, observadas estas regras. Salvo se um acordo por escrito permitir expressamente, você não pode revender acesso direto a contas ou a chaves de API, operar um proxy não divulgado de chaves compartilhadas nem usar o serviço para extrair prompts de sistema, regras ocultas, pesos de modelos, dados de treinamento ou padrões de resposta, ou para treinar, fazer fine-tuning, destilar, fazer benchmarking ou aprimorar um modelo ou serviço de roteamento de modelos concorrente.

Assuma a responsabilidade pelo uso a jusante

Se você conectar o Modelflare a uma aplicação, agente, fluxo de trabalho, plugin ou serviço voltado a clientes, use autenticação, isolamento de chaves, permissões, limites de taxa, revisão humana, divulgação do uso de IA, salvaguardas de conteúdo, registro de atividades e resposta a abusos adequados. Você continua responsável por seus usuários, integrações e ações automatizadas, incluindo atividades realizadas sem que uma pessoa revise cada solicitação.

Não envie informações de projeto ou comprovações de conta fabricadas, não faça autoindicações nem crie contas duplicadas, não use tráfego falso ou cookie stuffing e não faça alegações enganosas de patrocínio ou de afiliação para obter cota, comissões, recompensas por indicação ou outros benefícios. Siga os Termos dos Programas de Parceiros, Afiliados e Patrocínio e declare claramente os vínculos promocionais relevantes.

Consulte-nos antes de usos excepcionais ou pouco claros

Se um uso planejado puder entrar em conflito com estas regras, entre em contato com o suporte antes de prosseguir. Silêncio, disponibilidade técnica, uma solicitação bem-sucedida ou a ausência de um bloqueio imediato não constituem permissão. Podemos investigar suspeitas de abuso e aplicar as medidas descritas na seção de aplicação das regras abaixo, tratando os relatos de cobrança, suporte e segurança feitos de boa-fé separadamente dos casos de abuso.

Estas Regras de Uso da Plataforma incluem a Política de Uso Aceitável (Acceptable Use Policy, ou AUP) do Modelflare e se aplicam a qualquer pessoa que acesse o Modelflare ou envie Entradas para nossos produtos ou serviços, inclusive por acesso direto, chaves de API, aplicações de clientes, integrações autorizadas ou outros métodos de acesso permitidos. Chamamos todas essas pessoas de “Usuários”.

Esta política foi elaborada para ajudar os Usuários a se manterem seguros e para promover o uso responsável dos serviços do Modelflare. Ela se aplica em complemento aos nossos Termos de Serviço, à página Países e Regiões Compatíveis, aos preços, à documentação e a quaisquer outras políticas que publicarmos.

À medida que a tecnologia, o comportamento dos produtos e os riscos evoluírem, poderemos atualizar esta política. Para fazer cumprir esta política, a Havenbyte LLC pode usar mecanismos de detecção, análise, monitoramento de abusos, limites de taxa, controles de acesso, filtragem e outros mecanismos de segurança. Se um Usuário violar esta política, poderemos limitar, suspender ou encerrar o acesso, bem como bloquear, filtrar, modificar ou recusar Entradas, Saídas, contas, chaves de API, rotas de serviço, solicitações ou atividades relacionadas que violem esta política.

Estas políticas foram redigidas em inglês. Caso forneçamos uma tradução, ela servirá apenas para fins de conveniência, e a versão em inglês prevalecerá em caso de qualquer conflito.

1. Padrões universais de uso

Estes padrões universais se aplicam a todos os Usuários e a todos os casos de uso.

Não viole a lei nem pratique atividades ilegais

Não use nossos serviços para praticar, facilitar ou incentivar atividades ilegais, incluindo tráfico de substâncias controladas, tráfico de pessoas, prostituição, violação de propriedade intelectual, abuso, exploração, causar ou tentar causar danos a crianças, ou outras atividades que violem as leis ou os regulamentos aplicáveis.

Não cause danos a infraestruturas críticas

Não use nossos serviços para danificar, perturbar, degradar ou interferir em infraestruturas críticas, incluindo telecomunicações, saúde, energia, transporte, abastecimento de água, serviços financeiros, infraestrutura eleitoral, dispositivos médicos, mercados financeiros, bases militares ou sistemas semelhantes.

Não cause danos a sistemas de computadores ou redes

Não use nossos serviços para desenvolver, implantar, auxiliar ou automatizar a exploração não autorizada de vulnerabilidades, engenharia social, malware, ransomware, ataques de negação de serviço, ferramentas de botnet, interceptação não autorizada de comunicações ou monitoramento não autorizado de dispositivos, mecanismos de persistência, comprometimento automatizado em larga escala de sistemas de computadores ou redes, ou métodos para contornar controles de segurança.

Não desenvolva nem projete armas

Não use nossos serviços para desenvolver, projetar, produzir, testar, comercializar ou obter ilegalmente armas, explosivos ou materiais perigosos. Não use nossos serviços para fornecer orientações sobre armamentização, mecanismos de lançamento, evasão de controles de segurança, aquisição de precursores ou aprimoramento das capacidades de armas.

Não use nossos serviços para desenvolver aplicações militares, tecnologias de vigilância ou outras tecnologias destinadas a causar danos a seres humanos, incluindo o projeto, o desenvolvimento, a produção ou o teste de armas nucleares, biológicas, químicas ou radiológicas, capacidades cibernéticas de nível militar, mísseis, drones ou sistemas de armas autônomas.

Não incite violência nem ódio

Não use nossos serviços para incitar, promover, enaltecer ou glorificar violência extrema ou violência baseada em identidade contra indivíduos ou grupos. Não use nossos serviços para promover, enaltecer, facilitar ou defender o ódio contra grupos protegidos, nem para praticar discriminação, intimidação, desumanização ou violência com base em características protegidas.

Não viole direitos de privacidade, de imagem ou de identidade

Não use nossos serviços para praticar, facilitar, incitar ou causar perseguição (stalking), assédio, bullying ou outras formas de abuso. Não use nossos serviços para comprometer ou violar a privacidade, os direitos de imagem ou outros direitos legais das pessoas por meios ilegais ou não autorizados.

Isso inclui criar sistemas para identificar pessoas em espaços privados ou restritos, ou coletar, compartilhar, obter ou usar informações privadas, informações de contato, informações de saúde, informações biométricas, dados neurais, informações confidenciais ou outros dados pessoais sem autorização ou outra base legal.

Não comprometa a segurança de crianças

Não use nossos serviços para criar, obter, transformar ou distribuir conteúdo que abuse, explore ou sexualize menores. Isso inclui material de abuso sexual infantil (CSAM), aliciamento (grooming), sextorsão, conselhos para ocultar abuso infantil, dramatizações (roleplay) ou descrições que coloquem menores em contextos sexuais, ou qualquer conteúdo que enalteça, glorifique ou incentive o abuso sexual de crianças.

Não crie conteúdo psicológica ou emocionalmente nocivo

Não use nossos serviços para gerar ou distribuir automaticamente conteúdo destinado a causar danos psicológicos ou emocionais, incluindo conteúdo que promova automutilação, suicídio, transtornos alimentares, exercícios físicos prejudiciais à saúde, padrões corporais inatingíveis, bullying, assédio, abuso, humilhação, intimidação ou assédio direcionado.

Não crie nem dissemine desinformação nociva

Não use nossos serviços para criar ou disseminar, em larga escala, conteúdo falso, impreciso, que induza a erro ou enganoso que possa causar danos econômicos, políticos, sociais ou à saúde pública. Isso inclui informações enganosas sobre grupos, entidades ou indivíduos, e informações enganosas sobre emergências de saúde pública, processos cívicos, leis, regulamentos, procedimentos, normas ou líderes políticos ou cívicos.

Não prejudique processos democráticos ou cívicos

Não use nossos serviços para perturbar, prejudicar ou minar processos democráticos ou cívicos justos e abertos. As atividades proibidas incluem distribuir informações falsas, promover a supressão direcionada de eleitores, criar falsos movimentos populares, contatar eleitores ou autoridades públicas em massa ocultando o uso de automação ou interferir na votação, na apuração dos votos ou nos processos de certificação.

Não use nossos serviços para campanhas políticas ou lobby, nem para gerar materiais de campanha destinados a influenciar resultados políticos, judiciais, sociais ou econômicos em larga escala. Isso inclui saídas de propaganda, persuasão política personalizada ou direcionada, chatbots interativos de campanha, mídia sintética política enganosa ou materiais de supressão de eleitores.

Não use os serviços para fins proibidos de justiça criminal, censura, vigilância ou aplicação da lei

Não use nossos serviços para policiamento preditivo, acusação criminal, fixação de penas, liberdade condicional, decisões de detenção, detecção de mentiras ou aplicações semelhantes, reconhecimento facial, reconhecimento de emoções, pontuação social, censura governamental, gestão de campo de batalha, rastreamento de comunicações ou de localização sem consentimento, classificação biométrica usada para inferir características protegidas, vigilância em massa ou outros fins proibidos de aplicação da lei.

Não pratique fraudes, abusos ou práticas predatórias

Não use nossos serviços para criar ou distribuir conteúdo fraudulento, falso ou enganoso destinado a enganar, fraudar ou explorar pessoas. Isso inclui golpes, phishing, documentos falsificados, produtos falsificados, avaliações falsas, engajamento falso, spam e outras práticas enganosas.

Não use nossos serviços para se passar por uma pessoa, organização, entidade ou figura pública real com o objetivo de enganar, induzir a erro ou fraudar terceiros. Não use nossos serviços para realizar ou facilitar jogos de azar, empréstimos de curtíssimo prazo do tipo payday, produtos de crédito de alto custo, cobrança abusiva de dívidas ou outras atividades econômicas exploratórias. Não use nossos serviços para outras atividades ilegais, fraudulentas, enganosas ou de spam.

Não abuse da plataforma

Não use nossos serviços de forma que viole as regras da nossa plataforma, incluindo tentativas de burlar salvaguardas, contornar limitações incorporadas aos modelos, extrair sem autorização pesos de modelos, prompts de sistema, regras ocultas, dados de treinamento ou padrões de resposta, realizar jailbreaks ou ataques de injeção de prompt, fazer scraping de modelos sem autorização, copiar modelos, treinar, fazer fine-tuning ou destilar modelos concorrentes, ou violar limites do serviço, como limites de taxa, limites de simultaneidade, limites de tamanho de solicitação, limites de pagamento ou controles de acesso.

Não gere conteúdo sexualmente explícito

Não use nossos serviços para gerar conteúdo sexualmente explícito, incluindo conteúdo criado para fins sexuais explícitos ou para gratificação sexual. Isso inclui pornografia, atos sexuais explícitos, conteúdo fetichista, fantasias sexuais, chat erótico ou conteúdo de incesto, seja em formato de texto, visual, de áudio ou qualquer outro.

Esta restrição não proíbe casos de uso legítimos relacionados à saúde sexual e reprodutiva, nem de natureza científica, educacional ou artística, desde que estejam em conformidade com a lei aplicável e não envolvam menores, exploração, coerção, conteúdo sexual não consensual ou outro conteúdo proibido.

2. Requisitos para casos de uso de alto risco

Alguns casos de uso apresentam maior risco de danos porque afetam áreas importantes para o bem-estar público, os direitos individuais e a justiça social. Nesses casos de uso, o conhecimento especializado humano pertinente deve ser integrado, e os usuários finais devem saber quando a IA está envolvida na geração de uma Saída.

Para os casos de uso de alto risco listados abaixo, o Cliente deve implementar estas salvaguardas adicionais.

Supervisão humana

Ao usar nossos produtos ou serviços para fornecer aconselhamento, recomendações, avaliações ou decisões subjetivas que afetem diretamente um indivíduo ou consumidor, um profissional qualificado da área pertinente deve revisar o conteúdo ou a decisão antes que sejam distribuídos, finalizados ou usados como base. O Cliente ou a organização do Cliente é responsável pela exatidão, adequação e pertinência das informações.

Divulgação

Se a Saída de um modelo for apresentada diretamente a um indivíduo ou consumidor, o Cliente deve divulgar que a IA está sendo usada para ajudar a gerar o aconselhamento, a decisão, a recomendação ou o conteúdo. Essa divulgação deve ser feita, no mínimo, no início de cada sessão ou interação pertinente.

Casos de uso de alto risco

Os casos de uso de alto risco incluem:

1. Jurídico: casos de uso que envolvam interpretação jurídica, orientação jurídica ou decisões com efeitos jurídicos.
2. Saúde: casos de uso que envolvam decisões de saúde, diagnóstico médico, atendimento a pacientes, tratamento, saúde mental ou outras orientações médicas. Conselhos gerais de bem-estar, como dicas sobre sono, estresse, nutrição ou exercícios, não estão incluídos, a menos que se tornem orientação médica.
3. Seguros: casos de uso que envolvam subscrição de seguros de saúde, vida, propriedade, invalidez ou outros, processamento de sinistros, decisões de cobertura ou decisões de elegibilidade.
4. Financeiro: casos de uso que envolvam decisões financeiras, incluindo consultoria de investimentos, aprovação de empréstimos, elegibilidade financeira ou capacidade de crédito.
5. Emprego e moradia: casos de uso que envolvam decisões sobre a empregabilidade de uma pessoa, triagem de currículos, ferramentas de contratação, outras decisões de emprego, elegibilidade para locação, elegibilidade para moradia ou elegibilidade para financiamento imobiliário.
6. Testes acadêmicos, certificações e admissões: casos de uso que envolvam empresas de testes padronizados que aplicam exames de admissão escolar, de proficiência em idiomas ou de certificação profissional, incluindo a avaliação, a pontuação ou a classificação de candidatos a estudantes, ou organizações que avaliam e certificam instituições de ensino.
7. Mídia ou conteúdo jornalístico profissional: casos de uso que envolvam a geração automatizada de conteúdo com nossos produtos ou serviços e a publicação desse conteúdo para consumo externo.

3. Diretrizes adicionais para casos de uso

As diretrizes a seguir se aplicam independentemente de o caso de uso ser ou não classificado de outra forma como de alto risco.

Chatbots e agentes voltados ao consumidor

Todos os chatbots voltados ao consumidor, agentes de IA voltados ao público externo ou sistemas de IA interativos devem informar aos Usuários que eles estão interagindo com uma IA, e não com um ser humano. Essa informação deve ser fornecida, no mínimo, no início de cada sessão de chat ou interação equivalente.

Produtos voltados a menores

Os produtos voltados a menores, incluindo produtos que permitam que menores interajam diretamente com sistemas baseados em nossas APIs, devem implementar salvaguardas adequadas à idade, consentimento dos pais ou responsáveis quando exigido, proteções de segurança de conteúdo, mecanismos de denúncia e controles de conformidade. Esses produtos não devem incentivar menores a esconder atividades de pais, responsáveis, escolas ou adultos de confiança, nem expor menores a conteúdo sexual, de exploração, de automutilação ou de outra forma nocivo que seja proibido.

Casos de uso agênticos

Os sistemas agênticos continuam sujeitos a esta Política de Uso. Os Clientes são responsáveis por garantir que agentes, ferramentas, plugins, conectores, automações, memória, recuperação de informações, navegação, execução de código, acesso a arquivos ou outras funcionalidades delegadas não realizem ações que violariam esta política se fossem realizadas diretamente por um Usuário humano.

Os Clientes devem usar permissões, registro de atividades, revisões, sandboxes, etapas de confirmação ou outras salvaguardas adequadas para agentes capazes de executar ações, acessar dados sensíveis, comunicar-se externamente, gastar dinheiro, modificar sistemas, executar código ou afetar terceiros.

Conectores, plugins e integrações

Se o Modelflare oferecer um diretório de conectores, plugins, ferramentas ou integrações, as integrações listadas devem cumprir as regras do diretório e esta Política de Uso. As integrações devem descrever com precisão suas funcionalidades, as permissões solicitadas, o tratamento de dados e o comportamento apresentado aos usuários.

4. Aplicação das regras

Podemos investigar suspeitas de violação usando sistemas automatizados, análise humana, denúncias de clientes, relatórios de provedores, sinais de provedores de pagamento, telemetria de segurança, metadados de solicitações, registros de diagnóstico ou outras informações disponíveis para nós.

Dependendo da natureza, da gravidade e da recorrência de uma violação, poderemos tomar medidas como advertir o Cliente, filtrar conteúdo, bloquear solicitações, desativar modelos ou rotas de serviço específicos, limitar a taxa ou a simultaneidade, desativar chaves de API, suspender contas, encerrar o acesso, recusar reembolsos relacionados ao uso indevido, preservar evidências ou comunicar atividades às autoridades competentes quando exigido ou permitido por lei.

Os Clientes são responsáveis por seus Usuários e pelas integrações a jusante. Uma violação cometida por um Usuário, cliente, funcionário, contratado, agente, integração ou sistema automatizado pode ser tratada como uma violação cometida pelo Cliente.